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ALIX LGPD 360° - Quem é o titular de dados?

O conceito trazido pela legislação de proteção de dados pessoais está previsto no artigo 5º, inciso da lei. Com o objetivo de simplificar, diria que o titular de dados é toda pessoa física, mas no sentido mais amplo somos todos nós, seres humanos.

Este ser cheio de direitos, que se encontra em meio a uma transformação digital e manipulação de dados desenfreada, por vezes sem qualquer conhecimento, agora, e com o advento da nova legislação, ganhou mais série deles com o objetivo de ser o tomador decisão quando se trata da manipulação/tratamento de seus dados.

Além dos direitos, como o acesso facilitado (que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva) é importante que os titulares tenham conhecimento que para exercer este ou qualquer outro direito, somente será atendido seu pedido mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído. Na área jurídica, chamamos isso de direito personalíssimo, ou seja, aquele que só poderá ser exercido pela própria pessoa, e neste caso, deverá ser direcionado a algum agente de tratamento que conduzirá a resposta.

Agora que você já se reconhece como titular de dados, que tal acompanhar nossos conteúdos para saber mais sobre os seus direitos e como exercê-los?

Autora: Priscila Santana

Consultora de Compliance, com ênfase em Privacidade de Dados.

LGPD 360º - Alix Tecnologia


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